Liberais dão entrada de projeto de lei para terminar com a contribuição audiovisual da RTP. Conhecidos por defender a privatização da estação pública, justificam a apresentação com a poupança para os contribuintes nesta altura de crise inflacionista.
Se "cada euro poupado é um euro poupado", como disse o ministro do ambiente Duarte Cordeiro em entrevista à RTP3, a Iniciativa Liberal quer triplicar essa poupança. Como? Eliminando a contribuição audiovisual que financia a rádio e televisão públicas.
A ideia não é nova, mas o deputado Bernardo Blanco explica à TSF que é agora "mais urgente, no contexto da atual crise", em que "qualquer medida que possa baixar o custo da fatura da energia é uma medida boa".
Lembrando que a descida do IVA nos primeiros consumos de eletricidade representa apenas uma média de poupança a rondar um euro, o deputado liberal agarra-se precisamente a essa lógica que foi defendida por Duarte Cordeiro.
"Propomos eliminar a contribuição para o audiovisual que financia a RTP que não é um euro, como na medida do governo, mas são três euros por mês, o triplo da medida do governo. Se cada euro poupado é um euro poupado - e nós concordamos com essa lógica - então vamos tentar ao máximo diminuir os custos que estão na fatura da energia dos portugueses", afirma.
A ideia seria aplicar a medida já a partir do próximo Orçamento do Estado e não prevê qualquer outro subsídio para a estação pública, uma vez que são defensores da privatização da empresa.
Questionado como se processaria o financiamento, num quadro em que a empresa continua pública e sem essa verba já prevista no seu orçamento, Bernardo Blanco é claro: "como os outros operadores, com as receitas comerciais que têm nos contratos que têm".
"Achamos que, por um lado, é injusto para os portugueses - e alguns nem têm televisão em casa - terem de pagar esta contribuição que aparece na fatura da eletricidade, independentemente das pessoas terem televisão ou não. É também, não querendo ser polémico, uma distorção de mercado, porque os operadores privados não têm qualquer subsídio dos contribuintes", completa o deputado lembrando que, em 2022, além de vários canais privados há também plataformas de streaming que fornecem "o serviço que a RTP devia fornecer e que, em muitos casos, pelo menos na RTP1, é óbvio que fornece um serviço bastante idêntico aos outros canais generalistas".
TSF Rádio Noticias
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